O documento é gratuito e tem validade durante toda a vida de seu cão ou gato. O passaporte é apenas obrigatório para viagens internacionais
As pessoas viajarem para outros países e levarem seus animais de estimação, seja ao viajar de carro ou de avião, é mais comum do que parece.
De acordo com a fiscal federal do Vigiagro (Vigilância Agropecuária), Mirela Eidt, a Instrução Normativa MAPA nº 54/2013 entrou em vigor e institui o uso de Passaporte para o Trânsito de Cães e Gatos em viagens internacionais. Este deverá substituir o Certificado Veterinário Internacional (CVI), utilizado atualmente.
Segundo ela, a vantagem é que o documento tem validade vitalícia e reúne todas as informações zoosanitárias necessárias à entrada e à saída dos pets nos países do Mercosul (Argentina, Paraguai, Uruguai e Venezuela). A atualização é feita pelo próprio veterinário e a validação do passaporte é garantida junto às Unidades do Sistema de Vigilância Agropecuária, em aeroportos, portos e postos de fronteira.
Ainda de acordo com ela, após a instituição desta norma, novas unidades de atendimento serão criadas junto aos postos de fronteira, aeroportos e portos, para que todas as solicitações de passaportes possam ser atendidas.
“Em posse do passaporte, o dono pode voltar ao Brasil, no período de 60 dias, sem precisar de novas atualizações ou legalizações. O uso do documento também garante maior agilidade nos embarques e desembarques dos passageiros, evitando transtornos em conexões e reduzindo consideravelmente o tempo de liberação, que hoje é de 40 minutos”, explica.
Ela comenta, ainda, que para obtê-lo, além de apresentar um atestado de saúde e a carteira de vacinação, dever ser implantado no corpo do cão ou gato um dispositivo de identificação eletrônica (microchip). O microchip funciona como uma carteira de identidade, cujos dados são acessados por meio de uma máquina de leitura digital, devendo o código, a data de aplicação e a localização do microchip serem informados também no passaporte do pet. Não há emissão do passaporte sem a colocação deste microchip. Apesar de o documento ser gratuito, o chip tem um custo a ser definido com o local a ser contratado para efetuar este serviço.
Não são todos os países que aceitam o passaporte. Nesse caso, poderá ser necessária a emissão do Certificado Veterinário Internacional pelas Unidades do Mapa.
O CVI (Certificado Veterinário Internacional) é um documento que atesta as condições e o histórico de saúde do animal de estimação bem como o atendimento às exigências sanitárias do país de destino. Este documento deve ser revalidado a cada viagem.
Cada país tem requisitos específicos para autorizar o ingresso de cães e gatos no seu território. É muito importante que o proprietário planeje com antecedência a viagem do seu animal para ter tempo suficiente de atender todas as exigências do país de destino, o que às vezes pode requerer alguns meses, sendo responsabilidade exclusiva do proprietário se informar sobre as exigências.
Através do site do www.agricultura.gov.br você poderá buscar por maiores informações.
TRANSPORTE DE ANIMAIS
Mirela aconselha que nunca se deve transportar cães e gatos soltos, mas, sim, em caixas ou nas cadeiras apropriadas, com cinto de segurança. Elas são vendidas em lojas especializadas e têm tamanhos diferenciados. Se outra pessoa estiver no carro, o bichinho pode viajar no colo do carona, preferencialmente no banco traseiro. O transporte inadequado acarreta em multa, pois um animal solto, além de estar correndo riscos, pode atrapalhar o motorista.
Ela ainda enfoca que as caixas devem ser de tamanhos que deixe os animais confortáveis, e em casos de viagens internacionais o espaço necessário deve permitir que o animal fique em pé dentro da caixa e tenha espaço para dar uma volta ao redor de si mesmo.
Sobre viagens aéreas, as exigências de transporte devem ser consultadas com a companhia aérea de sua preferência.
Fonte: Folha do Oeste News
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